Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:32
Afinal, para que serve o contrato de namoro?
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:22
Como fica o Airbnb após o julgamento do STJ?
No artigo, a advogada Marina Amari aborda peculiaridades e questionamentos do Airbnb, configurado como "contrato atípico de hospedagem"
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38
Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live
Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 14:59
Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais
Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:57
Gestão de Contratos é tema do novo webinar do Licks Attorneys
O Licks Attorneys promove no dia 30 de novembro o webinar online “Gestão de Contratos”. Com a participação do sócio Alexandre Dalmasso e das advogadas Ellen Costa e Joice Santos, o evento destacará estratégias para melhorar a operação de back office das empresas
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:16
Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers
Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 00:26
Era uma vez uma empresa que não emitia contracheques…
Saiba como um professor ganhou R$30 mil reais de indenização por conta de um contracheque mal feito.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:03
Cuidar da saúde também é coisa de homem: Campanha Novembro Azul
A missão da Campanha é a de orientar a população masculina a cuidar melhor da saúde e procurar o médico com mais frequência
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
O presente estudo baseia-se na análise constitucional e legal da proteção dos dados pessoais, especialmente no que tange às garantias trazidas pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais, bem como suas alterações, frente às nuances do exercício do Teletrabalho. Discute-se a respeito da Proteção dos Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade do empregado que exerce sua função de forma remota, nos termos dos artigos 75-A e seguintes, da Consolidação das Leis do Trabalho, inseridos no Capítulo II-A, incluído pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista). O objetivo principal é analisar a efetividade da proteção dos dados pessoais no trabalho remoto, considerando os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos trabalhadores em Regime de Teletrabalho. Trata-se de pesquisa básica, com abordagem qualitativa, exploratória e procedimento bibliográfico, tendo por fontes doutrinas jurídicas, periódicos e legislações atualizadas. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de maior aprofundamento prático, no dia a dia do trabalhador, das nuances voltadas a aplicabilidade dos direitos sobre seus dados pessoais, principalmente frente a imprescindibilidade de se resguardar a liberdade e privacidade do empregado em Regime de Trabalho Remoto.
-
Apoiadores Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:32
O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer
Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00
Segregação de empresas como estratégia de planejamento tributário
Por Mariana da Silva.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:11
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
Advogada do Escritório Bernardes & Advogados Associados esclarece como o empregador pode se posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza que não quis se vacinar contra a Covid-19.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:04
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:11
Economia Prateada, um mercado potencial
Por Marina Prieto.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:20
Marina e o pensamento esquerdista
?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:55
A Prestação de Contas nas Sociedades Limitadas
Por Mariana Hofmann Fuckner
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:20
A quebra do sigilo bancário pelo fisco: uma análise da evolução jurisprudencial do STF
Trata da legislação pertinente à quebra do sigilo bancário pela Administração Tributária e analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema
-
Array Publicado em 2023-07-03T19:10:58+00:00
Justiça concede FIES para estudante de Recife em faculdade que não tinha FIES para o curso de Medicina
Aluna conseguiu o financiamento na justiça para cursar Medicina; instituições de ensino cadastradas no FIES são obrigadas a aceitar o financiamento em todos os cursos sem exceção.